Em audiência na Câmara dos Deputados servidores da educação federal criticam proposta do governo e apontam: “A greve continua!”

Ocorreu nesta quinta-feira (23), a 2ª audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da greve dos servidores federais da educação. A atividade, organizada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), ocorreu dois dias após uma Mesa de Negociação organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a categoria – e acompanhada pela parlamentar – na qual, segundo o governo, foi apresentada a proposta final de reajuste e reestruturação das carreiras. A oferta não foi bem recebida pelas lideranças do movimento. A greve segue até que a proposta seja analisada pela maioria das assembleias de base.

Na reunião realizada na última terça (21) pelo MGI com as entidades representativas dos docentes, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, apresentou uma proposta que previa diferentes níveis de reajuste. Os professores que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026; os que ganham menos, 31%. No entanto, nenhuma parte desse reajuste valeria para 2024.

Às organizações que representam os trabalhadores técnicos-administrativos em educação (TAE), a situação foi discrepante: ampliação de apenas 1,5% no índice linear de reajuste no vencimento básico da categoria. Na mesa anterior, em 19 de abril, o governo havia indicado 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Com a nova proposta, o percentual de 2026 muda para 5%.

A reivindicação dos TAEs é de 37% de reajuste em três anos, já a dos professores é de 22%, ambos com aumentos já em 2024. A indignação se dá pelo alto grau de desvalorização e endividamento desses servidores, tendo em vista que amargaram sete anos de congelamento salarial durante as gestões de Temer e Bolsonaro. Os técnicos, especialmente, acumulam perdas de 52% nos salários em relação à inflação desde 2010.

Na abertura da audiência, Sâmia também relatou ter ficado preocupada com a postura intransigente do governo em fechar o espaço para diálogo. “Se a greve tem força, se nenhuma unidade deixou a mobilização, se isso não está sendo discutido, qual é o motivo para encerrar dessa forma?”

A deputada destacou que, além de não haver uma proposta digna para o ano vigente, a equipe econômica do Executivo desconsiderou que ainda não foi consolidada a abertura no orçamento viabilizada pelo novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), substituto do DPVAT. “Ou seja, há espaço fiscal e financeiro para que, ainda em 2024, a disputa que o Centrão, sobretudo, faz por esses recursos seja voltada às trabalhadoras e trabalhadores que estão em greve”.

De acordo com a Sâmia, a mobilização feita em conjunto, desde o início, pelos servidores das universidades federais é fundamental: “E é assim que o nosso mandato, a nossa bancada e os parlamentares aliados vão seguir tratando. É uma greve unificada”. “A demanda real da luta de classes daqueles que resistiram contra o negacionismo e o ataque ao conhecimento precisa ser valorizada”, completou.

“O doutor não é melhor que a cozinheira”

A frase é da coordenadora-geral da FASUBRA, Loiva Chansis, que defendeu a coletividade entre o trabalho dos TAEs e o dos docentes no desenvolvimento das instituições. “Foram anos de muita luta, principalmente, para não sermos chamados de ‘não docentes’ e nos colocar nas universidades, também, como papel estratégico de promoção da pesquisa e extensão”, afirmou a servidora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que completou: “Um pesquisador não vai na mata fazer pesquisa se não tiver um companheiro mateiro para lhe dizer o caminho que deve ser feito”.

“Nós estamos todos nos [empréstimos] consignados! […] Nossa categoria ainda é a que tem o menor piso e o menor teto [do serviço público federal] e a proposta colocada não recupera a nossa perda e ainda nos mantém nos patamares menos valorizados. Fechar esse acordo para os próximos três anos significa dizer que estamos aceitando que não merecemos respeito”, disse Loiva.

Representando o FONASEFE, David Lobão apresentou o dado de que 70 a cada 100 técnicos-administrativos abandonaram o cargo na última década: “A disputa não é de orçamento, mas de compreensão do que é o serviço público e o servidor”. “Nós temos uma responsabilidade muito grande. […] Nessa tarefa, estamos atacando fortemente a direita desse país, que odeia o serviço público e o servidor. Nós temos que entender que a nossa greve é contra o fascismo, pelo fortalecimento da escola do filho do trabalhador”, pontou o professor do Instituto Federal  da Paraíba (IFPB).

Assista à íntegra da audiência pública “Educação na Luta!”:

Fonte: PSOL na Câmara

Foto: Leandro Rodrigues/ASCOM-Sâmia Bomfim