ASSUFRGS entrega ao governo federal proposta de ações para auxiliar servidores federais no RS
A ASSUFRGS Sindicato, representada pela Coordenadora, Maristela Piedade, entregou ao governo federal um documento sobre os impactos das enchentes para os servidores federais do RS. O ofício foi entregue em mãos a Maneco Hassen, Secretário Executivo da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul do Governo Lula. Além de ASSUFRGS, estava presente no encontro representantes do Sindisprev RS, ANDES e Sindiserf- RS. Também assinam o documento: Sinasefe, Sindoif e Adufrgs.
Segundo a Coordenadora da ASSUFRGS, o movimento é necessário pois “os servidores foram afetados diretamente e indiretamente pelas enchentes e não são abrangidos pelos programas estaduais nem programas celetistas como saque do FGTS. Portanto, é importante que o governo federal tenha ações para apoiar a reconstrução das “vidas” dos servidores federais.”
Na reunião, os servidores fizeram apontamentos sobre a importância do serviço e do servidor público nesse e em outros momentos de calamidade . O documento com solicitações para minimizar problemas imediatos e também a médio prazo visando a reconstrução necessária nesse momento foi acolhido e assinado por Maneco Hassen, que adiantou que na próxima semana deve ser anunciado algo em relação a suspensão de parcelas do consignado.
As propostas são as seguintes:
- Antecipação dos Salários de Junho e julho de 2024;
- Antecipação do 13º Salário na folha de junho;
- Extensão do Auxílio Reconstrução aos servidores atingidos, independentemente da renda, para auxiliar na reconstrução de suas vidas e propriedades.
- Concessão de Valor Emergencial Equivalente ao FGTS;
- Programa Habitacional Específico para os servidores públicos federais atingidos;
- Anistia de Financiamentos Imobiliários;
- Anistia, Suspensão ou Renegociação dos Emprésmos Consignados;
- Pagamento da Restituição do Imposto de Renda;
- Prorrogação da Prova de Vida;
- Licença Remunerada Temporária para servidores que tenham perdido entes queridos ou bens materiais devido à enchente.
- Ponto Facultativo ou Licença Remunerada de Curto Prazo;
- Implementação de Teletrabalho para os servidores ativos afetados;
- Saque Calamidade do FGTS;
- Suspensão de Prazos Judiciais e Administrativos;
- Liberação imediata de precatórios e exercícios anteriores;
A ASSUFRGS está realizando um levantamento com os colegas da UFRGS, UFCSPA e IFRS que tenham sido afetados direta ou indiretamente pelas cheias. Preencha o formulário, clicando aqui!
Confira abaixo a íntegra do ofício: