ASSUFRGS entrega ao governo federal proposta de ações para auxiliar servidores federais no RS

A ASSUFRGS Sindicato, representada pela Coordenadora, Maristela Piedade, entregou ao governo federal um documento sobre os impactos das enchentes para os servidores federais do RS. O ofício foi entregue em mãos a Maneco Hassen, Secretário Executivo da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul do Governo Lula. Além de ASSUFRGS, estava presente no encontro representantes do Sindisprev RS, ANDES e Sindiserf- RS. Também assinam o documento: Sinasefe, Sindoif e Adufrgs.

Segundo a Coordenadora da ASSUFRGS, o movimento é necessário pois “os servidores foram afetados diretamente e indiretamente pelas enchentes e não são abrangidos pelos programas estaduais nem programas celetistas como saque do FGTS. Portanto, é importante que o governo federal tenha ações para apoiar a reconstrução das “vidas” dos servidores federais.”

Na reunião, os servidores fizeram apontamentos sobre a importância do serviço e do servidor público nesse e em outros momentos de calamidade . O documento com solicitações para minimizar problemas imediatos e também a médio prazo visando a reconstrução necessária nesse momento foi acolhido e assinado por Maneco Hassen, que adiantou que na próxima semana deve ser anunciado algo em relação a suspensão de parcelas do consignado.

As propostas são as seguintes:

1. Antecipação dos Salários de Junho e julho de 2024;
2. Antecipação do 13º Salário na folha de junho;
3. Extensão do Auxílio Reconstrução aos servidores atingidos, independentemente da renda, para auxiliar na reconstrução de suas vidas e propriedades.
4. Concessão de Valor Emergencial Equivalente ao FGTS;
5. Programa Habitacional Específico para os servidores públicos federais atingidos;
6. Anistia de Financiamentos Imobiliários;
7. Anistia, Suspensão ou Renegociação dos Emprésmos Consignados;
8. Pagamento da Restituição do Imposto de Renda;
9. Prorrogação da Prova de Vida;
10. Licença Remunerada Temporária para servidores que tenham perdido entes queridos ou bens materiais devido à enchente.
11. Ponto Facultativo ou Licença Remunerada de Curto Prazo;
12. Implementação de Teletrabalho para os servidores ativos afetados;
13. Saque Calamidade do FGTS;
14. Suspensão de Prazos Judiciais e Administrativos;
15. Liberação imediata de precatórios e exercícios anteriores;

A ASSUFRGS está realizando um levantamento com os colegas da UFRGS, UFCSPA e IFRS que tenham sido afetados direta ou indiretamente pelas cheias. Preencha o formulário, clicando aqui!

Confira abaixo a íntegra do ofício: