Assembleia Geral da ASSUFRGS rejeita proposta do governo Lula e aprova continuidade da greve . Confira a contraproposta construída pela categoria
Em Assembleia Geral de Greve, realizada virtualmente ao final da tarde desta terça-feira (28), os Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo governo Lula, em 21 de maio, onde estava mantida previsão de 0% de reajuste salarial em 2024. A assembleia, que reuniu mais de 200 colegas da categoria, determinou a continuidade da greve e aprovou uma contraproposta que será encaminhada para o Comando Nacional de Greve.
Consensos, divergências e construção de contraproposta
A Assembleia foi longa, com duração de aproximadamente cinco horas. Ao longo deste período, diferentes forças da categoria apontaram quais deveriam ser os rumos do movimento grevista frente às conjunturas políticas nacionais e a situação local do Rio Grande do Sul, que vive uma calamidade climática.
Em linhas gerais, foi consenso entre os colegas que a greve segue forte nacionalmente, que a proposta apresentada pelo governo é insuficiente e que a greve deve continuar. O Comando Nacional de Greve da Fasubra enviou ao sindicato, para ser discutido nesta assembleia, uma contraproposta que será apresentada ao governo. No dia anterior (27), o Comando Local de Greve já havia se debruçado sobre o documento e apresentou ao plenário os pontos que foram consenso no CLG. A assembleia então aprovou as linhas consensuadas, aprimorou alguns pontos e debateu de forma mais minuciosa as divergências, que basicamente se concentraram sobre os índices de reajustes, salarial e step, e os prazos do acordo com o governo.
Confira abaixo os resultados das votações da Assembleia Geral:
1) Votação dos pontos de consenso (114 votos a favor, nenhum contrário e 04 abstenções)
2) Votação da rejeição da proposta do governo e continuidade de greve (102 votos a favor, 01 contrário e 09 abstenções)
3) Votação sobre qual contraproposta de percentuais de recomposição devemos apresentar ao governo:
Proposta 1: 4% em 2024, 9% em 2025 e 9% em 2026 (janeiro). Proposta vinda do CNG com adendos do CLG e Assembleia de Greve: 58 votos
Proposta 2: 10.34% em 2024, 10.34% em 2025 e 10.34% em 2026 (Proposta original do Fonasefe): 37 votos
Abstenção: 4
4) Votação sobre qual contraproposta de reajuste do STEP da categoria deve ser apresentada ao governo:
Proposta 1: STEP partindo de 4% em 2024, até 4,5% em 2026: 65 votos
Proposta 2: STEP de 5% em 2024: 37 votos
Abstenções: 3 votos
5) Votação sobre qual contraproposta de percentagens para os níveis de classificação em relação ao nível E, que devemos apresentar ao governo:
Proposta 1: A – 39%, B – 40%, C – 60%, D – 61% (proposta vinda do CNG e CLG): 49 votos
Proposta 2: A – 49%, B – 50%, C – 69%, D – 70% (proposta defendida durante a Assembleia): 22 votos
Proposta 3: A – 60%, B 61%, C -79%, D – 80% (proposta defendida durante Assembleia): 23 votos
Abstenções: 7 votos
Confira abaixo como ficou a contraproposta da ASSUFRGS, que será apresentada para debate no CNG. Ressaltamos que caberá ao CNG definir, com base nos demais sindicatos de todo o país, a contraproposta final a ser enviada para o governo Lula.
– Garantia de Isonomia entre Ativos e Aposentados
– Impactos Financeiros
- Priorização do piso
- Percentuais de recomposição: 4% em 2024, 9% em 2025 e 9% em 2026 (janeiro.
- Reajuste do STEP (partindo de 4% em 2024, até 4,5% em 2026);
- Garantir o investimento econômico, por dentro da Carreira, com relação ao Nível E (A – 39%, B – 40%, C – 60%, D – 61%); Aproximar os percentuais dos níveis de classificação A,B,C e D em relação ao E, visando ao retorno da linearidade.
- IQ sem diferenciar entre correlação direta e indireta.
- Redução do interstício para 12 meses (mérito);
- Manter interstício de capacitação de 18 meses (governo fez proposta de aumentar este interstício para 4 anos);
- RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências): assembleia da ASSUFRSG defende a concepção da proposta 2 de RSC. (propostas detalhadas no IG da Fasubra, disponível aqui.) Defendemos que seja colocado na contraproposta que a regulação seja feita em até 90 dias;
– Pautas Políticas (com tempo de encaminhamento!)
9. Acordo Coletivo;
10. Democracia nas IFES (Paridade e escolha direta das Administrações, Destituição);
11. Jornada de 30 horas;
12. Reposicionamento dos aposentados;
13. Recompor as vagas a partir de uma nova descrição e recuperação de fazeres terceirizados, permanentes e necessários a partir de novos cargos, estabelecendo prazo para o trabalho da CNSC
14. Retornar os concursos para os cargos vedados nos decretos do Temer e do Bolsonaro;
15. Plano nacional de capacitação;
16. Retirada dos efeitos do decreto 9.991/19 para os servidores e servidoras do PCCTAE
Envio de delegados da ASSUFRGS ao CNG
Outro ponto de pauta debatido pela assembleia foi o envio de delegados para Brasília. Colegas da categoria pontuaram da dificuldade que enfrentamos no momento atual de clise climática, com aeroporto improvisado na base aérea de Canoas, problemas de deslocamento e a possível necessidade dos próximos delegados ficarem mais tempo que o habitual na capital do país.
Apesar das dificuldades, a assembleia entendeu que a presença da ASSUFRGS no CNG é relevante para este momento crucial da greve e decidiram por permitir o envio de delegados. Foram 44 votos favoráveis para esta decisão, nenhum contrário e 6 abstenções. A delegação ficou definida assim:
Titulares: Vivian, Vânia, Marco, Devanir, Maristela
Suplentes: Igor, Fabiano, Rui e Jennifer
A delegação fica ciente dos seguintes critérios:
– Colegas precisam estar em greve, participando do movimento e estarem sindicalizados e quites com sindicato.
– Disponibilidade de ir, mas com disposição para ficar mais do que 11 dias, sem previsão de volta.
– Levar e defender a posição aprovada nesta assembleia e fazer intervenções no CNG.
– Perspectiva de que a delegação será reavaliada mais adiante pelo CLG/Assembleia.
Confira a ATA da Assembleia Geral de Greve da ASSUFRGS, realizada no dia 28 de maio de 2024. Documento enviado para CNG FASUBRA no dia 29 de maio de 2024.