Governo anuncia que pretende reajustar salário de funcionários comissionados do Executivo

Entre as intensas negociações salariais com diversas carreiras federais, o governo federal já tomou a decisão de que, neste ano, será anunciado um reajuste dos salários para os ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança do Executivo. Esse incremento salarial será feito junto após o fim das negociações com as carreiras, em agosto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contudo, ainda não definiu os percentuais exatos.

A pasta depende da disponibilidade de recursos após o encerramento das tratativas com o conjunto de entidades – um processo que ainda enfrenta impasses com algumas carreiras como a do Instituo Nacional do Seguro Social. De acordo com os dados da União, a administração federal conta com 97.767 cargos ou funções de confiança, sendo que uma parte expressiva está nas universidades.

O Ministério da Gestão e da Inovação ainda não bateu o martelo em relação aos percentuais, que dependem da disponibilidade de recursos após o encerramento das tratativas com o conjunto de entidades — em momento decisivo, ainda em clima de impasse com algumas carreiras.

A ideia é encaminhar o reajuste dos comissionados para o Congresso junto com os acordos firmados nas Mesas Temporárias e Específicas, o que deve ocorrer em meados de agosto.

Transformações a caminho

Desde janeiro, o Ministério da Gestão e da Inovação discute a publicação de uma portaria com as linhas gerais de uma nova organização das carreiras do serviço federal, visando simplificar as tabelas remuneratórias. No entanto, essa iniciativa, considerada pelo governo um passo importante para racionalizar as carreiras, ainda não entrou no debate público.

Os cargos comissionados Executivos podem ser ocupados por servidores com ou sem vínculo, enquanto as funções comissionadas Executivas são exclusivas para os servidores de carreira.

Fonte: CSPB