ASSUFRGS reúne com nova Reitoria da UFRGS para tratar das demandas dos TAEs

A ASSUFRGS Sindicato esteve em reunião com a nova Reitoria da UFRGS nessa terça-feira (17/09), dia em que o reconhecimento do voto paritário foi confirmado pelo Governo Federal, por meio da nomeação da professora Márcia Barbosa como reitora da Universidade. Pela Assufrgs, estiveram presentes os coordenadores Gabriel Focking e Maristela Piedade e os coordenadores do Conselho de Representantes Mariane Quadros e Rafael Berbigier. Pela Reitoria, participaram o vice-reitor, Pedro Costa, e o novo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Arthur Bloise.O sindicato expôs para a nova gestão os pontos que, a partir do acúmulo de debates entres os técnico-administrativos em educação, são primordiais para a categoria:

Mesa permanente – A nova Reitoria garantiu que está aberta ao diálogo com toda a comunidade e que vai incluir a ASSUFRGS nos debates e ações pertinentes às pautas e questões dos técnico-administrativos em educação. Neste sentido, o sindicato propôs que seja instituída uma mesa permanente de negociação, a fim de facilitar o debate e encaminhamentos necessários. A demanda foi bem recebida pela nova gestão.

30 horas – Os representantes da ASSUFRGS enfatizaram a necessidade de a nova Reitoria intervir, junto à Andifes e ao Governo Federal, para que o acordo de greve seja cumprido e a jornada de 30 horas para todos seja implantada. A demanda foi bem recebida pela Reitoria.

Teletrabalho e fim do ponto eletrônico – A nova Reitoria informou que será emitida uma portaria para adesão ao novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Governo Federal, em caráter emergencial e provisório, até o dia 31 de outubro. Esse é o novo prazo dado pelo Governo Federal para adesão ao PGD, que deveria ter se encerrado em 31 de julho de 2023. Com isso, a nova gestão pretende garantir que os TAEs que hoje estão em teletrabalho possam continuar. Quanto ao PGD presencial, que vai possibilitar o fim do ponto eletrônico, a proposta é que seja implantado em, no máximo, um ano. A Reitoria destacou que é necessário uma discussão sobre como essa modalidade vai funcionar no contexto da UFRGS, pontuando que a gestão interventora nos fez perder tempo, já que a IN 24/2023, que trata do novo PGD foi lançada em julho do ano passado e nunca foi encaminhada na UFRGS. O plano da nova gestão é criar um grupo de trabalho para estabelecer as regras do novo PGD, incluindo o sindicato e a Comissão de Supervisão da Carreira (CIS). Também foi garantido que o novo Comitê Gestor do PGD, que hoje é totalmente antidemocrático, vai ser representativo, garantindo a presença da ASSUFRGS e da CIS. Os representantes do sindicato demandaram a redução do prazo para no máximo seis meses, o que depende da atuação do GT a ser formado.

Flexibilização – A flexibilização com jornada com turnos contínuos vai voltar na UFRGS! A Reitoria garantiu que vai ser instituído um GT para atualizar a portaria da flexibilização e que a seguir vai ser retomada a Comissão de Flexibilização, nas primeiras semanas da gestão. Tanto o GT quanto a Comflex terão participação da ASSUFRGS e CIS. O sindicato propôs que as unidades e setores que tinham flexibilização que não foram renovadas por falta de ação da antiga gestão tivessem sua flexibilização imediatamente retomada por meio de uma portaria especial, até que os trabalhos regulares da Comflex sejam retomados e os planos analisados. A demanda foi bem recebida pela nova Reitoria. Os novos planos de trabalho serão encaminhados via SEI.

Liberdade sindical – Outro ponto abordado foi a importância de a categoria poder participar das atividades e mobilizações do sindicato, sem impedimentos das chefias e sem imposição de compensação de horas. Foi demandado que haja uma posição clara e imediata da Reitoria para as direções e chefias neste sentido, o que foi bem recebido na reunião.

Combate ao assédio – A ASSUFRGS pontou a necessidade de um forte enfrentamento à qualquer tipo de assédio da Universidade, que hoje é um grave problema na UFRGS e nunca foi devidamente enfrentado pelas gestões. A Reitoria garantiu que está fortemente comprometida com o combate ao assédio moral e sexual derivados não só das relações de trabalho, mas também por questões étnico-raciais, de gênero, de identidade de gênero ou de orientação sexual.

Democracia – Em relação à democracia, a ASSUFRGS pontou duas questões. Primeiro que a paridade seja instituída na UFRGS de forma permanente. Segundo, que a Reitoria se una ao esforço de espraiar a democracia para as universidades que ainda estão presas ao passado. Para isso, deve intervir junto à Andifes, que sempre foi um entrave para a ampla democratização das IFEs; e ao Governo Federal e Congresso. O objetivo deve ser a paridade de votos e nos conselhos, além do fim da lista tríplice. A Reitoria afirmou que está comprometida com esta questão e reafirmou a promessa de campanha de que vai realizar um Congresso Universitário para discutir o Estatuto da UFRGS.

Os representantes da ASSUFRGS avaliaram que foi uma boa reunião inicial com a nova gestão e viu receptividade em temas importantes com a categoria. E ressaltam também que os TAEs devem estar mobilizados no próximo período, a fim de garantir as representações nos grupos e comissões a serem criadas, bem como a efetivação das demandas necessárias.