Assufrgs compõe GTs de revisão da flexibilização, do registro de frequência e do PGD no IFRS. Não aceitaremos retrocessos
Momento único para os Taes IFRS participarem da revisão da flexibilização, da frequência e do PGD e evitarem retrocessos.
Os servidores Técnico-Administrativos em Educação do IFRS estão enfrentando um momento chave para as relações e jornada de trabalho na instituição. A reitoria está em fase de revisão de Instruções Normativas internas que irão alterar os seguintes pontos: Programa de Gestão de Desempenho (PGD), Jornada de Trabalho/Flexibilização e Registro de Frequência.
Segundo a reitoria, as normativas estão sendo revisadas com o intuito de adequar a instituição às diretrizes vindas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de relatório recente da Controladoria Geral da União (CGU). A gestão elaborou três Grupos de Trabalho (GTs) para estudar os regramentos que estão em debate. Em um primeiro momento, a ASSUFRGS não foi convidada a compor os GTs, tendo apenas a CIS e membros da Gestão de Pessoas das unidades como representação TAE. Após diálogo do sindicato com a reitoria, foi possível a incorporação de representantes indicados pela ASSUFRGS em cada GT. São eles:
– Neila Sperotto (IFRS Rolante) – GT de revisão da IN IFRS 04/2014, sobre o Registro de Frequência;
– Nidiana Santos (IFRS Viamão) – GT de revisão da IN IFRS nº 08/2022, sobre o PGD;
– Paulo Faber (IFRS Canoas) – GT de revisão da IN IFRS nº 02/2015, sobre a Jornada de Trabalho (flexibilização).
Ouvindo a categoria
Na última quinta-feira (10), a ASSUFRGS chamou a categoria TAE para uma Plenária Virtual onde os representantes do sindicato nos GT’s compartilharam com os colegas o andamento dos trabalhos e como a revisão das IN’s poderá impactar o dia a dia dos servidores. Mais de 50 colegas dos sete campi que compõem a base da ASSUFRGS no IFRS participaram da atividade e compartilharam suas preocupações sobre as mudanças que estão prestes a ocorrer na instituição.
Entre os destaques levantados pela base está o autonomia do IFRS, que deve ser utilizada pela gestão para manter uma jornada de trabalho que seja condizente com as características de uma instituição educadora, com atendimento nos três turnos, levando em consideração as especificidades de cada campus e dos afazeres distintos dos TAEs. Outro ponto levantado pela categoria é a preocupação de que as IN’s revisadas tenham uma amplitude maior do que a legislação em prática e a ampliação desenfreada de um modelo de trabalho focado no desempenho e não na qualidade. Entre os encaminhamentos da plenária está a elaboração de um parecer jurídico sobre as IN’s que estão em revisão e a ampliação do debate desse tema nos diferentes campi da base.
Contribuições via formulário
Para que a categoria possa contribuir com o debate que está sendo realizado nos GT’s, foi aberto um formulário para coleta de contribuições, que devem levar em consideração o esboço das minutas, a legislação vigente e o contexto do IFRS. No link abaixo é possível acessar o formulário de consulta à base e alguns documentos relevantes, incluindo as minutas das IN’s sobre flexibilização e frequência.
Formulário de consulta -> https://bit.ly/gts-flex-pgd-frequencia-ifr-coleta
As próximas reuniões dos GT’s ocorrerão no início da segunda quinzena de outubro. Está prevista uma consulta pública, a ser realizada pela reitoria do IFRS sobre os temas. A consulta ainda não tem data para iniciar e deve ser divulgada no site da instituição.
A Coordenação da ASSUFRGS Sindicato reforça a importância da categoria se apropriar dos temas que irão impactar diretamente as relações e a jornada de trabalho de toda a categoria TAE no IFRS! Não ao retrocesso no IFRS!
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