Assembleia Geral aprova estado de greve na UFRGS, UFCSPA e IFRS pelo cumprimento do acordo de greve

Neste segundo dia nacional de paralisação TAE (16), os servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS aprovaram em Assembleia Geral da categoria o Estado de Greve, sinalizando às reitorias e ao Governo Federal que a categoria está de prontidão e mobilizada para entrar em greve, caso ocorra quebra no Acordo de Greve assinado em 27 de junho de 2024. O prazo para que os principais pontos do acordo sejam cumpridos encerra em dezembro.

Até o momento, o governo apresentou à Fasubra, federação dos servidores TAEs, apenas uma minuta para alterações na Lei do PCCTAE. Nela, constam mudanças na carreira conquistadas no movimento paredista. Recentemente, uma nova versão da minuta retirou quatro pontos relevantes que estavam no acordo: RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências, o reposicionamento dos aposentados, o Cargo Amplo de Auxiliar de Educação e a Regra de Transição para Aceleração por Capacitação. Foi esse prenúncio de quebra no acordo que mobilizou nacionalmente a categoria, convocando paralisações e assembleias nos dias 15 e 16 de outubro.

Assembleia Geral

A Assembleia Geral da ASSUFRGS debateu o andamento do Acordo de Greve e ocorreu na sequência da Assembleia Geral de Filiados. A Assembleia ocorreu no Saguão da Reitoria, simbolizando a retomada de um espaço histórico de luta da categoria. No início dos trabalhos, o encontro recebeu a saudação da Reitora da UFRGS, Marcia Barbosa, e do Vice-Reitor, Pedro Costa. O Coordenador Geral do sindicato, Gabriel Focking, fez um apelo aos reitores, que apoiem a categoria na interlocução com o Governo Federal, na busca pelo cumprimento do acordo de greve, ao que a reitora afirmou “Claro, acordo se cumpre!”.

A mesa da Assembleia Geral foi comandada por Focking, o Coordenador Jurídico da ASSUFRGS, André Telles, e o Coordenador do Conselho de Representantes, Rafael Berbigier. O primeiro momento da assembleia foi o relato do seminário sobre carreira, que ocorreu no dia anterior (15), no Centro Cultural da UFRGS. Os palestrantes destacaram os encaminhamentos tirados ao final do seminário para apreciação da Assembleia Geral. Todos foram aprovados por ampla maioria.

Após, a categoria abriu o debate sobre os desdobramentos do acordo. Foi consenso que a categoria deve permanecer mobilizada ao longo deste ano, para que todos os pontos do Acordo de Greve sejam cumpridos, incluindo as 30 horas para todos e todas sem redução salarial. Colegas ressaltaram que apesar da luta nacional ser necessária, é possível ainda um avanço em algumas das pautas internamente, com diálogo com as reitorias. Ao final do debate, a Assembleia Geral aprovou o Estado de Greve pelo cumprimento do Acordo de Greve.

Confira os encaminhamentos da Assembleia Geral:

• Estado de Greve na UFRGS, UFCSPA e IFRS pelo cumprimento da íntegra do Acordo de Greve 2024;
• Disponibilização de formulário para coleta de contribuições da categoria sobre os temas: desenvolvimento da carreira e racionalização dos cargos. Formulário será disponibilizado no site da ASSUFRGS e terá prazo de 15 dias para contribuições;
• Cobrança pelo cumprimento da racionalização dos cargos;
• Cobrança pelo cumprimento do reposicionamento dos aposentados. Governo deve disponibilizar os dados para que a reposição seja realizada! Chega de enrolação!
• Defesa do Cargo Amplo – Auxiliar em Educação (Nível C);
• Defesa dos artigos sugeridos pela Assessoria Jurídica Nacional da Fasubra, que aponta que nas transposições de um cargo micro para cargo amplo, se garanta os direitos de aposentadoria de quem já está no cargo. Bem como, seja respeitada a jornada de trabalho das profissões regulamentadas;
• Defesa de que todos os TAEs estejam no mesmo lugar! Que não seja criada duas categorias em paralelo: categoria cargo amplo e categoria micro cargos;
• Modificar a migração do cargo de Auxiliar em Biblioteconomia para Técnico de Biblioteca e não para Assistente em Administração;
• Aprovados consensos tirados em Seminário sobre o RSC. Categoria definiu mudanças na redação das diretrizes e das atividades do RSC. Também foi aprovada a forma de regulamentação, que deverá ser via decreto; Confira o documento que traz o conjunto do que foi aprovado pela categoria sobre o RSC.

Eleição de Delegados para Plenária da Fasubra

Os encaminhamentos da ASSUFRGS sobre os desdobramentos do acordo de greve serão levados à Plenária Nacional da Fasubra, a ser realizada virtualmente nos próximos dias 24 e 25 de outubro. Para a eleição da delegação do sindicato, foram inscritas duas chapas:

Chapa 01 – Vivian, Neco, Sandra, Lúcio, Mozarte e Anderson.

Chapa 02 – Silvio, Rafael, Cauê, André, Morgana e Ricardo.

Na votação, foram 66 votos para a Chapa 02 e 22 votos para a Chapa 01. A composição final da delegação respeitou a proporcionalidade, ficando 4 delegados da Chapa 02 e 01 delegado da Chapa 01.

A Assembleia ainda aprovou, com apenas uma abstenção, a indicação do Delegado da Coordenação, dispositivo previsto em estatuto, sendo aprovado o nome de Maristela Piedade.

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