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Reunião entre ASSUFRGS e PROGESP aborda estrutura da nova Pró-Reitoria, revisão da flexibilização de jornada e renovação do PGD

Nesta última quarta-feira, dia 16, ocorreu uma reunião importante entre a ASSUFRGS e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da UFRGS, realizada a convite da PROGESP. Participaram pela Pró-Reitoria, o Pró-Reitor, Arthur Bloise, e o Vice-Pró-Reitor, Christian Lopes. Representando a ASSUFRGS, estiveram presentes os coordenadores Gabriel Focking, Maristela Piedade e Laís Camisolão, além dos coordenadores do Conselho de Representantes, Rafael Berbigier e Mariane Quadros.

Durante a reunião, a PROGESP apresentou a estrutura da nova Pró-Reitoria, ressaltando as mudanças e adaptações em curso. Um dos principais pontos discutidos foi a concordância com a proposta da ASSUFRGS para estabelecer uma agenda periódica de reuniões, com o objetivo de viabilizar a negociação coletiva das pautas da categoria.

O Pró-Reitor Arthur Bloise também destacou que a comissão responsável pela revisão da regulação da flexibilização de jornada terá um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e informou que a portaria de nomeação da comissão está em vias de ser assinada.

Outro tema importante tratado foi a renovação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e sua adequação à nova portaria de 2023, cujo prazo final de implementação foi prorrogado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) até o final de outubro. O Pró-Reitor informou que, na UFRGS, a nova instrução será finalizada pelo Comitê Gestor nomeado pela gestão anterior, e que haverá um período de adequação de até um ano para a dispensa do ponto eletrônico e a adesão dos servidores em PGD.

A ASSUFRGS ressaltou que considera ideal a formação de um novo comitê gestor, desvinculado da reitoria interventora, para conduzir essa adequação. Também apontou que a nova instrução normativa do governo federal sobre o PGD deixa claro que os servidores nesse modelo estão dispensados do ponto eletrônico. Assim, a entidade defendeu que a dispensa do ponto eletrônico deveria ocorrer o quanto antes, para que os impactos reais possam ser medidos na universidade, uma vez que o registro de frequência não é o fator determinante para garantir o desempenho dos Técnico-administrativos e Técnico-administrativas em Educação.

A reunião reforça o compromisso de diálogo contínuo entre a ASSUFRGS e a PROGESP para garantir a defesa dos direitos dos Técnico-administrativos e Técnico-administrativas em Educação e o bom funcionamento da universidade.