UFRGS estabelece comissão para revisar as regras da retomada da ComFlex

A UFRGS deu início ao processo de retomada da Comissão de Flexibilização da Jornada de Trabalho, a ComFlex, conforme a Portaria n° 6875/2024. O principal objetivo é ampliar o horário de funcionamento de diversos setores para 12 horas ininterruptas, com servidores atuando em turnos de seis horas diárias. A expectativa é que a medida beneficie tanto os técnicos administrativos quanto a comunidade interna e externa que utiliza os serviços da universidade.

A Portaria recém lançada não implementa diretamente a ComFlex, mas sim, tem como objetivo revisar e atualizar as regras de flexibilização, baseando-se na resolução do Consun. Este grupo tem um prazo de 60 dias para apresentar uma proposta, levando em consideração mudanças desde a última implementação, como a adoção do teletrabalho. “Devemos atualizar e regulamentar imediatamente a flexibilização da jornada de trabalho, à luz da Decisão n° 432/2015 do Consun, garantindo a ampliação do atendimento aos usuários internos e externos da UFRGS e melhores condições de trabalho”, afirma Tatiana Calvete, coordenadora da comissão.

Em seguida, será formada outra comissão, esta sim a ComFlex, responsável por analisar os planos de flexibilização enviados pelos setores e avaliar a viabilidade de implementação nesses locais. O desejo é que o maior número possível de setores adote esse formato com setores funcionando de forma ininterrupta por mais horas.

Sobre as expectativas para os próximos passos, Mariane Souza de Quadros, representante da ASSUFRGS na Comissão, destaca: “Nosso objetivo é aprovar uma portaria que seja o mais abrangente possível, permitindo que o maior número de setores adote a flexibilização e evitando o excesso de burocracia e entraves que marcaram o regramento anterior”.

Com a flexibilização, acaba o teletrabalho?

Uma das novas questões a ser discutida é o teletrabalho, que envolve os servidores que trabalham fora do setor. Embora tanto a flexibilização da jornada de trabalho quanto o acordo da greve na UFRGS prevejam a possibilidade de uma jornada de seis horas diárias para os servidores, são temas distintos. A flexibilização, já existente há anos no serviço público federal, permite essa jornada em setores que operam por pelo menos 12 horas contínuas. No entanto, essa condição é temporária e pode ser revogada a qualquer momento, dependendo de fatores como a saída de servidores ou mudanças no setor.

Por outro lado, o acordo da greve de 2024 prevê a implementação permanente das 30 horas semanais para todos os servidores das universidades e institutos federais, independentemente do setor ou do tempo de atendimento ao público. No entanto, essa medida ainda não foi regulamentada pelo governo, e o movimento sindical segue pressionando para que seja cumprida. A expectativa é que essa jornada reduzida promova mais qualidade de vida para os servidores, sem comprometer a produtividade.

Portanto, será necessário revisar como compatibilizar o teletrabalho e a flexibilização da jornada na universidade, de forma a garantir ambos os regimes. Vale ressaltar que não há impedimento legal para que o regime de trabalho por PGD coexista com a flexibilização da jornada. Isso porque o PGD foca no controle por produtividade, enquanto a flexibilização ajusta a jornada ao horário de funcionamento das instituições. “A ASSUFRGS buscará, em negociação com a Reitoria, que o PGD possa ser praticado em conjunto com o regime de jornada flexibilizada, desde que o requisito de abertura dos setores por no mínimo 12 horas ininterruptas seja atendido”, afirma o Coordenador Geral, Gabriel Focking.

Histórico da ComFlex

A flexibilização dos horários na UFRGS teve início em 2015, após um decreto nacional que permitiu aos servidores federais trabalharem em jornadas de seis horas ininterruptas, desde que os setores funcionassem por 12 horas diárias. Essa medida foi resultado de uma intensa mobilização da categoria e foi formalizada com a aprovação de uma resolução no Consun.

No entanto, a reitoria da época, sob a gestão de Rui Oppermann, impôs diversos obstáculos que restringiram a aplicação da flexibilização a poucos setores. Embora o objetivo fosse beneficiar tanto os servidores quanto a comunidade universitária, que teria acesso a serviços em horários mais amplos, incluindo o período noturno, esses entraves impediram a ampliação do modelo.

A flexibilização continuou até 2020, quando a pandemia suspendeu as atividades presenciais, e o regime de trabalho remoto foi adotado. Com a nomeação de Carlos Bulhões, durante o governo Bolsonaro, a flexibilização não foi retomada, e os planos que regulamentavam o modelo expiraram sem renovação. Assim, a universidade deixou de operar oficialmente com horários flexíveis.