Sebastião Melo planeja retirar autonomia da gestão democrática das escolas com lista tríplice

Sebastião Melo, reeleito no último domingo (27), já fez falas polêmicas sobre a educação de Porto Alegre. Em coletiva de imprensa após a vitória, o prefeito citou a introdução do sistema de lista tríplice para nomeação de diretores de escolas municipais. Sendo assim, após uma eleição interna, os três candidatos mais votados pela comunidade escolar seriam apresentados ao Poder Executivo, que faria a escolha final.

Atualmente, em Porto Alegre, a eleição dos diretores nas escolas municipais ocorre por voto direto, em chapas, com a participação da comunidade escolar (professores, funcionários, alunos a partir de 12 anos e seus responsáveis). Esse processo de escolha é conduzido de forma autônoma, sem interferência direta da Prefeitura.

Mas, com a lista tríplice, a comunidade escolar vota para selecionar três candidatos a diretor da escola municipal. Esses três candidatos à direção são então apresentados ao Poder Executivo, que decide quem assumirá o cargo. Ou seja, possibilitando que o próprio prefeito escolhesse alguém alinhado às políticas de sua gestão. Como exemplo, podemos citar o caso ocorrido na UFRGS em 2020, na comunidade universitária. Quando André Bulhões foi escolhido por Jair Bolsonaro, presidente da República na época, mesmo sendo o terceiro da lista, mas alinhado ao bolsonarismo.

A escolha de Melo é um retrocesso à democratização das instituições e impede a autonomia das escolas, impactando o combate à corrupção e a fiscalização de recursos públicos. O professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre, diretor do SIMPA e servidor técnico-administrativo na UFRGS, César Rolim, lembra dos episódios de denúncias de casos de corrupção que ocorreram no governo Melo. Como o da Secretaria Municipal de Educação (SMED), com inquéritos e prisões de pessoas responsáveis por cerca de 100 milhões de reais mal investidos. “Caso fossem indicadas diretamente pelo então prefeito, as direções de escolas possivelmente não desempenhariam o seu papel essencial de inclusive fiscalizar e denunciar casos de corrupção e desvios de recursos públicos. Daí, a necessária autonomia democrática na escolha das direções de escolas fortalecendo assim os princípios da transparência e da impessoalidade no serviço público. Logo, é fundamental defendermos a manutenção da autonomia democrática das escolas em relação à escolha de suas direções”, aponta César.

Em novembro de 2023, foi criado um projeto de lei que põe fim à lista tríplice destinada às reitorias, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e levado ao Senado, mas nada impede que se faça o mesmo nas escolas municipais. O fim da lista tríplice fortalece a fiscalização de recursos, estreita o vínculo com a comunidade escolar e estimula a participação das famílias. Além disso, reforça o compromisso com uma gestão democrática ao manter o poder de escolha nas mãos da comunidade.

A gestão democrática, garantida pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é um marco histórico na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre desde os governos da administração popular (1989-2004). Essa autonomia deve ser defendida e fortalecida para valorizar que as comunidades escolares possam ter o direito de decidir sobre a gestão dos recursos públicos destinados às escolas, no planejamento e na organização escolar.

Foto: Mateus Raugust / PMPA