Primeira reunião da comissão da retomada da ComFlex aborda flexibilização ao maior número de setores e intervalos de descanso
Na semana passada, a UFRGS deu o primeiro passo para retomar a Comissão de Flexibilização da Jornada de Trabalho, a ComFlex, com a publicação da Portaria nº 6875/2024. E na última quarta-feira (30), aconteceu a primeira reunião da comissão da retomada da ComFlex. O debate inicial sobre a nova portaria de flexibilização da jornada de trabalho teve como pontos principais a desburocratização do processo, aumento da inclusão de setores que possam adotar o novo sistema e também o intervalo de descanso para estes.
A comissão atual deseja reverter o processo burocrático imposto em 2016, pela reitoria de Rui Oppermann, facilitando o acesso de mais setores à flexibilização. Assim, beneficiando tanto servidores quanto o público, com horários de atendimento expandidos para 12 horas contínuas.
Na reunião, discutiu-se a possibilidade de incluir na portaria um intervalo de descanso de até 15 minutos para servidores que trabalharem seis horas contínuas, conforme a analogia com a CLT. Esses pontos refletem o interesse de criar uma portaria inclusiva e prática, alinhada com as necessidades de servidores e usuários da universidade.
Mariane Souza de Quadros, representante da ASSUFRGS na comissão, afirma que a ampla maioria do grupo está alinhado em incluir o maior número de setores possíveis da universidade. “A nossa expectativa é de finalizar a revisão dentro do prazo e, em seguida, emitir a portaria e possibilitar o retorno da flexibilização na UFRGS”, diz.
A comissão trabalha com o prazo de 60 dias para finalizar a nova portaria, de forma a implementar a flexibilização para os setores da universidade.
Histórico da ComFlex
A flexibilização dos horários na UFRGS teve início em 2015, após um decreto nacional que permitiu aos servidores federais trabalharem em jornadas de seis horas ininterruptas, desde que os setores funcionassem por 12 horas diárias. Essa medida foi resultado de uma intensa mobilização da categoria e foi formalizada com a aprovação de uma resolução no Consun.
No entanto, a reitoria da época, sob a gestão de Rui Oppermann, impôs diversos obstáculos que restringiram a aplicação da flexibilização a poucos setores. Embora o objetivo fosse beneficiar tanto os servidores quanto a comunidade universitária, que teria acesso a serviços em horários mais amplos, incluindo o período noturno, esses entraves impediram a ampliação do modelo.
A flexibilização continuou até 2020, quando a pandemia suspendeu as atividades presenciais, e o regime de trabalho remoto foi adotado. Com a nomeação de Carlos Bulhões, durante o governo Bolsonaro, a flexibilização não foi retomada, e os planos que regulamentavam o modelo expiraram sem renovação. Assim, a universidade deixou de operar oficialmente com horários flexíveis.