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Emenda que visa taxação das grandes fortunas é rejeitada pela Câmara dos Deputados

Imprensa Assufrgs

Na última quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou uma emenda que visava a criação de um imposto sobre grandes fortunas, proposta pela federação Psol-Rede. A medida, que teve 262 votos contrários e 136 favoráveis, foi apoiada pelo PT, PCdoB, PV e PSB, mas encontrou forte oposição da maioria dos parlamentares, incluindo 16 deputados do Rio Grande do Sul.

A proposta era clara e justa: tributar fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões em 0,5%, entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões em 1%, e acima de R$ 80 milhões em 1,5%, promovendo justiça fiscal e recursos para serviços públicos. Para o deputado Ivan Valente (PSOL), autor da proposta, essa contribuição dos super-ricos seria “uma mixaria” para eles, mas poderia representar grandes avanços para o país.

Enquanto o Brasil deixa de taxar fortunas, países desenvolvidos já adotam mecanismos semelhantes – a ponto de ser um tema da próxima reunião do G20. Embora o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) seja um dispositivo já previsto na Constituição desde 1988, nunca foi implementado no Brasil.

A ASSUFRGS compartilha do posicionamento da Auditoria Cidadã da Dívida: Seguimos como uma das nações mais desiguais do mundo e isso não é um acaso: decorre exatamente do modelo tributário regressivo, que onera pesadamente o consumo de quem ganha pouco, os salários da classe trabalhadora, mas deixa sem tributação alguma as fortunas, a distribuição de lucros a banqueiros e sócios de grandes corporações, entre outros privilégios do Sistema da Dívida e da política monetária suicida do Banco Central que tornam os ricos cada vez mais ricos, enquanto a imensa maioria da população é submetida a inaceitável escassez.

Só no Brasil, esse imposto arrecadaria cerca de US$ 47,5 bilhões, o equivalente a R$ 260 bilhões. Se o país volta a crescer, a dívida pública diminuirá, inclusive, com a volta do crescimento econômico. O valor da dívida era de R$ 8,8 trilhões em julho, segundo o Banco Central. Para a Presidência da República, a dívida terminará 2024 em 76,6%.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril deste ano, o rendimento do 1% mais rico do Brasil é 40 vezes maior que dos 40% mais pobres.

Durante a pandemia, a pauta da taxação sobre grandes fortunas foi trazida à tona. Isso porque, diante do cenário de crise econômica causado pela Covid-19, que acentuou as desigualdades sociais e aumentou a pobreza no mundo, notícias apontavam, por outro lado, que a fortuna de bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bi.

Conheça os Deputados Gaúchos que votaram contra a taxação das grandes fortunas:

  • Luciano Zucco (PL)
  • Marcel Van Hattem (Novo)
  • Mauricio Marcon (Podemos)
  • Osmar Terra (MDB)
  • Afonso Hamm (PP)
  • Bibo Nunes (PL)
  • Covatti Filho (PP)
  • Daniel Trzeciak (PSDB)
  • Franciane Bayer (Republicanos)
  • Giovani Cherini (PL)
  • Lucas Redecker (PSDB)
  • Luiz Carlos Busatc (União Brasil)
  • Marcelo Moraes (PL)
  • Márcio Biolchi (MDB)
  • Pedro Westphalen (PP)
  • Ubiratan Sanderson (PL)

Conheça os Deputados Gaúchos que votaram a favor da taxação das grandes fortunas:

Afonso Motta – PDT
Alceu Moreira – MDB
Alexandre Lindenmeyer – PT
Bohn Gass – PT
Daiana Santos – PcdoB
Denise Pessôa – PT
Marcon – PT
Maria do Rosário – PT
Pompeo de Mattos – PDT
Reginete Bispo – PT
Ronaldo Nogueira – Republicanos

Fontes: Agência Senado, Auditoria Cidadã da Dívida, Brasil de Fato, Politize, CPERS.

Foto: Adriano Machado/Reuters