Flexibilização na UFRGS: comissão finaliza os trabalhos e entrega portaria para a Reitoria

Nesta segunda-feira (24), a comissão instituída para atualizar a portaria da flexibilização realizou uma reunião com a Reitoria da UFRGS para a entrega da proposta de norma e do relatório dos trabalhos realizados pela Comissão. A presidente da comissão, Tatiana Calvete, destacou o esforço coletivo em buscar consensos e elaborar uma norma que amplie a flexibilização na universidade, garantindo que o maior número possível de setores permaneça funcionando por, no mínimo, 12 horas ininterruptas ou no período noturno. O objetivo é qualificar o atendimento à comunidade universitária.

Em sua apresentação, a coordenadora destacou o entendimento do grupo de que a flexibilização da jornada precisa caminhar lado a lado com o Programa de Gestão de Desempenho (PGD). “Entretanto, o artigo 39 do PGD estabelece que os servidores com exercício em setores com jornada de trabalho flexibilizada só poderão participar do PGD na modalidade presencial e que essa modalidade ainda necessita de regulamentação. Com isso, a adesão concomitante ao PGD e à flexibilização da jornada de trabalho está inviabilizada neste momento. Em função disso, recomendamos que esse artigo seja reavaliado e alterado, a fim de possibilitar que, ao menos os setores com maior número de servidores, possam aderir às duas modalidades”, frisou.

A reitora Marcia Barbosa e o vice-reitor Pedro Costa, além do pró-reitor de Gestão de Pessoas, Arthur Bloise, estiveram presentes no encontro. A Reitoria agradeceu o trabalho da Comissão e ressaltou a importância da proposta. Questionada sobre a perspectiva de publicação da portaria, a reitora Marcia Barbosa informou que a expectativa é que o documento seja publicado em abril. Antes disso, a minuta da portaria será submetida a diversos fóruns, como o Fórum de Diretores, e passará por consultas com gerentes administrativos e comissões de graduação, a fim de garantir que a norma atenda aos interesses dos setores envolvidos e da comunidade universitária.

Mariane Quadros, representante da Assufrgs na Comissão, destacou que a expectativa é que a norma seja mantida em sua essência, uma vez que foi construída a partir de um debate democrático e plural, e com a participação de pessoas que acompanharam os processos de flexibilização anteriores. Além disso, reforçou a importância de conciliar a flexibilização com o teletrabalho, que já é uma realidade na UFRGS. A coexistência desses dois formatos de jornada de trabalho pode ampliar ainda mais os benefícios para a comunidade universitária, com a ampliação do atendimento presencial.

Silvio Roberto Ramos Corrêa, membro da CIS, destaca o avanço na proposta de portaria. Segundo ele, todas as decisões foram tomadas de maneira unânime. O grupo era composto por diversos técnicos, incluindo profissionais da administração central, técnicos com experiência na COMFLEX, além de representantes da ASSUFRGS e da CIS. A participação também contou com a presença da professora Florência, diretora do IPH.

Assim como a representante da Assufrgs, Silvio acredita que a versão final da portaria seguirá a linha do que foi entregue. No entanto, durante a entrega do relatório, levantou-se a questão do convívio entre o teletrabalho e a flexibilização da jornada, um ponto considerado fundamental. A reitora informou que, a partir de agora, iniciará uma rodada de negociações com os diretores e com o Fórum de Assessores sobre o tema.

“Pessoalmente, tenho algumas reservas quanto às possíveis alterações na proposta que elaboramos. Acredito que devemos estar atentos e pressionar nossos diretores e gerentes para evitar mudanças que possam desfigurar o que foi construído. Nosso receio é que, ao invés de ser um benefício, a flexibilização se torne obrigatória, em contrapartida ao teletrabalho. Queremos reforçar que acreditamos ser possível conciliar as duas modalidades de trabalho”, afirma o membro da CIS.

A Assufrgs segue acompanhando o processo e reafirma seu compromisso com uma universidade que priorize o bem-estar dos servidores e o atendimento de qualidade à comunidade. A expectativa é que a flexibilização seja implementada de forma ampla e democrática, consolidando-se como uma realidade na UFRGS.

A coordenadora da ComFlex entrega o relatório e a minuta de portaria à reitora e ao vice-reitor