Vitória da luta: retomada a Flexibilização da Jornada de Trabalho na UFRGS
Após fortes embates com a antiga gestão interventora da UFRGS e de intenso diálogo e construção com a atual reitoria, a ASSUFRGS celebra com os TAEs da instituição mais uma vitória da mobilização do sindicato: o retorno da flexibilização na UFRGS! Na tarde desta quarta-feira (16), no momento em que ocorria a Plenária Final do IV Conassufrgs – instância máxima de deliberação e debate da entidade sindical da categoria, foi publicada as portarias nomeando a nova Comissão de Flexibilização e a nova normatização que norteará os trabalhos da mesma, conforme decisão do Consun, n°. 432/2015. A nova Comflex será composta por nove trabalhadores, entre eles representantes da ASSUFRGS e da CIS. Confira a nominata: Ângela Fernandes, Cristian Lopes (presidente), Devanir Weber, Dica Tomasi, Igor Pereira, Marcelo Cortimiglia, Maristela Piedade, Rafael Berbigier e Sílvio Côrrea.
Na tarde desta quarta-feira (16), no momento em que ocorria a Plenária Final do IV Conassufrgs – instância máxima de deliberação e debate da entidade sindical da categoria, foi publicada as portarias nomeando a nova Comissão de Flexibilização e a nova normatização que norteará os trabalhos da mesma, conforme decisão do Consun, n°. 432/2015. A nova Comflex será composta por nove servidores, entre eles representantes da ASSUFRGS e da CIS. Confira a nominata: Ângela Fernandes, Cristian Lopes (presidente), Devanir Weber, Dica Tomasi, Igor Pereira, Marcelo Cortimiglia, Maristela Piedade, Rafael Berbigier e Sílvio Côrrea.
A jornada flexibilizada é uma luta histórica da ASSUFRGS pois viabiliza a ampliação do horário de funcionamento dos setores que atendem aos estudantes e à comunidade que utiliza os serviços da instituição. Laboratórios, bibliotecas, comissões de graduação e principalmente, unidades acadêmicas com cursos noturnos, poderão flexibilizar o atendimento para mais de 12 horas, medida que trará benefícios para todos.
O documento que regulamenta as normas para a flexibilização da jornada de trabalho permite a adoção do regime de jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias, com respectiva carga horária de 30 (trinta) horas semanais, sem intervalo para refeições e sem redução proporcional da remuneração. O regramento é passível de aplicação aos servidores técnico-administrativos em educação que prestem serviços em setores que demandem atividades contínuas e ininterruptas, ou que exijam trabalho no período noturno, mediante autorização do dirigente máximo da instituição.
Além de contar com representação na nova Comflex, a ASSUFRGS também participou da Comissão que trabalhou na atualização da portaria, entregue à Administração Central em 24 de fevereiro. Segundo um relatório elaborado por esta comissão, se aplicada de forma funcional, a medida pode gerar economia para a universidade, uma vez que permite ampliar a prestação de serviços em 50% (de 8 horas para 12 horas), sem aumentar o valor investido com a remuneração dos trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior. A mudança poderá trazer ainda outros possíveis benefícios: redução de gastos com equipamentos e mobiliário (utilizados por dois TAEs em turno e contraturno); diminuição da rotatividade de pessoal, na medida em que o ambiente de trabalho se torna mais atrativo; e queda dos níveis de absenteísmo por motivos de doença, decorrentes de melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores.
A partir da nomeação da Comflex, será organizado um cronograma de trabalho e estabelecido o fluxo para a retomada da flexibilização na UFRGS. A ASSUFRGS Sindicato estará acompanhando de perto e com representação!
Documentos:
Portaria que regulamenta novas normas para a flexibilização
Portaria que nomeia os novos integrantes da Comflex
Fonte: UFRGS