Autor: Imprensa Assufrgs

Com 57 votos a favor e três contra, os membros do Consun aprovaram, no final da manhã de hoje, dia 29, a adesão ao REUNI. A Assufrgs defendeu um maior tempo para o debate. O DCE se posicionou contra a aprovação e realizou uma vigília na entrada da Reitoria com dezenas de estudantes. A reunião do Conselho foi fechada, com forte aparato da Polícia Federal na porta.

PRORH informa procedimentos para pedir o ressarcimento de planos de saúde. Acesse aqui.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras, FASUBRA Sindical, juntamente com o Ministério da Educação (MEC), realizam, nos dias 29 e 30 de outubro de 2007, em Brasília, o “Seminário Nacional sobre o Papel e Missão dos Hospitais Universitários das Instituições de Ensino Superior (IFES), na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou não apoiar a nova legislação sobre greve para o servidor público no País, julgada nesta quinta-feira, dia 25, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Centrais Sindicais se reúnem com o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que comprometeu-se a mobilizar a Casa para derrubar duas emendas – uma que prevê o fim da contribuição sindical e outra que coloca o Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar os recursos das entidades – aprovadas no último dia 18, pela Câmara do Deputados, no projeto do Executivo que regulamenta as centrais.

As divergências entre autoridades do governo e lideranças sindicais marcaram a audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 92/07, realizada nesta quarta (24) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A proposta debatida disciplina as áreas em que o poder público poderia adotar as fundações estatais.

A aprovação do projeto Fundação Estatal, considerada prioritária para o Ministério da Saúde, foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), na Comissão do Trabalho. A Fundação Estatal quer resolver problemas de gestão dos hospitais públicos, principalmente, mas encontra resistência principalmente nos movimentos sociais e dos trabalhadores.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), afirmou nesta quinta-feira (25) que o Projeto de Lei 1992/07, do Poder Executivo, que regulamenta o fundo de previdência complementar dos servidores públicos, é inconstitucional.

Encerradas as inscrições de precatórios para pagamento em 2008 no dia 1º de julho deste ano, a ASSUFRGS através de sua assessoria jurídica garantiu a inscrição de 932 servidores e pensionistas como beneficiários de precatórios a serem pagos no próximo ano.

Foi transferida para a próxima semana a votação, na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4497/01, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que regulamenta o direito de greve no serviço público.