TRF 4 confirma jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
A luta de servidores públicos pela aplicação da Lei n° 12.317/10, que estabeleceu em 30 horas semanais a duração do trabalho do
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Jurídico
Ação Coletiva do Enquadramento – Perguntas e Respostas
A Ação Coletiva do Enquadramento é a Ação coletiva em nome da ASSUFRGS que foi ajuizada em 2008 em
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Enquadramento – Questão “700 processos”: Assufrgs obtém vitória e judiciário confirma que a UFRGS estava errada
A ASSUFRGS e sua assessoria jurídica, CSPM Advogados, informam aos servidores da UFRGS que obtiveram vitória judicial na questão do
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Desvio de Função: ASSUFRGS alerta para recorrência de casos entre os TAEs
Você sabe o que é desvio de função? O servidor que desempenha funções diversas daquelas inerentes ao cargo que ocupa
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Jurídico garante jornada de 30 horas para assistente social da UFRGS
Determinadas profissões possuem regramentos próprios quanto à jornada de trabalho, em razão das especificidades do seu fazer (jornalistas, advogados, médicos,
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Informativo Jurídico: Corte de Horas Extras Incorporadas, Ação coletiva dos quintos e mais
Corte de Horas Extras Incorporadas A UFRGS continua a notificar os servidores que recebem horas extras incorporadas judicialmente da determinação
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Pagamentos de Atrasados: Jurídico Alerta que servidores têm direitos à correção monetária.
Recentemente, diversos Servidores tiveram pagamento diretamente no contracheque de diferenças financeiras relativas a direitos reconhecidos pela administração referente a exercícios
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Assufrgs alerta para corte de horas extras incorporadas judicialmente na UFRGS
Como já informado anteriormente pela ASSUFRGS, a UFRGS começou a notificar os servidores que recebem horas extras incorporadas judicialmente da
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Jurídico: Falta de pagamento de auxílio-transporte leva Assufrgs a ingressar com ação
Criado para impedir que a remuneração dos trabalhadores fosse afetada para custear despesas com o deslocamento para o serviço, o
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Jurídico: Ação busca garantir direitos de férias de servidores da UFRGS licenciados para aperfeiçoamento
Mesmo com direito previsto em lei, os técnico-administrativos da UFRGS que se afastaram das atividades regulares para cumprir períodos de aperfeiçoamento
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