Observação: nas sexta-feiras o atendimento do escritório é apenas remoto.
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ASSUFRGS informa os dias de recesso do setor jurídico do sindicato: O setor jurídico da ASSUFRGS entrará em recesso nas últimas semanas de 2024. Confira abaixo como ficam os atendimentos em cada uma das sedes do sindicato.
Campus do Vale – último dia de atendimento, 20/12, das 09h às 12h30min
Sede Centro – último dia de atendimento, 27/12.
No dia 20/12, das 11h às 17h. Dias 23, 26 e 27, o atendimento será das 09h às 15h.
Dia 24 e 25, Sede Centro estará fechada!
Os atendimentos retornam no dia 06/01, apenas na Sede Centro.
Contamos com a compreensão de todos e todas!
ATENÇÃO – Aproveitamos o comunicado para lembrar que o escritório Rogério Viola coelho, que faz a assessoria jurídica do sindicato, já está de recesso, iniciado no último dia 18. Eles retornam às atividades no dia 06 de janeiro.
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Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho Assufrgs
Os associados da ASSUFRGS Sindicato possuem assessoria jurídica. O atendimento ocorre em parceria com o escritório Rogério Viola Coelho – Advogados , com plantões jurídicos nas sedes do sindicato. Entre em contato:
Jurídico Assufrgs
E-mail: juridico@assufrgs.org.br
Whatsapp: (51) 99315-7254 (Atenção: ligações serão atendidas de segunda a sexta, das 09h às 15h)
Telefone fixo: (51) 3228-1054 (das 11h às 17h)
Escritório Rogério Viola Coelho – Advogados (Assessoria jurídica Assufrgs)
Horário de atendimento de segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h30, através dos contatos:
Telefone 51 3023-8320
WhatsApp 51 8187-4058
E-mail contato@rvc.adv.br
Observação: nas sexta-feiras o atendimento do escritório é apenas remoto.
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PLANTÕES JURÍDICOS na ASSUFRGS
O sindicato disponibiliza formatos diferentes de plantão jurídico. Confira abaixo a agenda:
Plantão Presencial do Escritório Rogério Viola Coelho – Advogados:
SEDE CENTRO – TODA QUINTA-FEIRA – das 13h às 17h (sede centro – João Pessoa, 1392)
SEDE VALE – Terças-feiras quinzenalmente – das 10h às 13h30min (Subsede do Campus do Vale).
PARCERIA
Atendimento com as advogadas Delgis Silva da Silva e Mayara Pereira Caetano – TODA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS – das 13h às 15h (sede centro – João Pessoa, 1392) ATENÇÃO – plantão para tratar ESPECIFICAMENTE os seguintes temas:
Horário padrão do setor jurídico:
Além dos plantões, nosso setor jurídico está aberto para receber os colegas da categoria. Vem tirar a tua dúvida jurídica:
Sede Centro
Segunda a sexta: 11h às 17h
Sede Campus do Vale
Segunda a sexta: 09h às 15h
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Quem é quem na Assessoria Jurídica da ASSUFRGS? -> Como se compõe e funciona a assessoria jurídica da Assufrgs? – Entenda a diferença entre os escritórios que prestam atendimento ao sindicato e seus filiados.Portarias sobre o plano de transmissão do covid-19 na UFRGS
Anexo 1 – Diretrizes-FINALAnexo 2 – Diretrizes – Resumo ////// Anexo 3 – Reflexão do CONSSAT sobre Retorno ao Trabalho Presencial na UFRGS / Anexo 4 – Relato Comitê COVID – 15jan21 ////// Anexo 5 – Port 5242 de 09 de out de 2020 – Altera Port 2249-2020 – Comitê COVID (1) ////// Anexo 6 – PORTARIA 5567 //////Anexo 7 – Port-5966-de-25-de-nov-de-2020-Prorroga-as-Portarias-2286-e-2291-2020-que-suspendeu-ativ-presenciais ////// Anexo 8 – Port 6664 de 23 de dez de 2020 – Prorroga as Portarias 2286 e 2291-2020 ate 31 de jan de 2021 ////// Anexo 9 – prorroga a vigencia das portarias no 2286 e 2291- ambas de 17 de marco de 2020 e da outras providencias. ////// Anexo 10 – Port 1168 de 22 de fev de 2021 – Prorroga vig das Portarias 2286 e 2291-2020 e suspende ativ presenciais ////// Anexo 11 – Port 1283 de 01 de mar de 2021 – Prorroga vig das Port 2286 e 2291-2020 e suspende atividades presenciais. ////// Anexo 12 – Nota em Defesa da Vida – CONSSAT 01MAR21 ////// Port 1433 de 12 de mar de 2021 – Prorroga vig das Port 2286 e 2291-2020 e suspende atividades presenciais.
Instrução Normativa Nº 1, de 31 de agosto de 2018
Texto Diário Oficial da União – Imprensa Nacional
Nota Técnica sobre a IN nº 1 – Assessoria jurídica da Assufrgs
Instrução Normativa Nº 2, de 12 de dezembro de 2018
Texto Diário Oficial da União – Imprensa Nacional
Auxílio Transporte
Reforma Trabalhista
Cartilha da CSPM Advogados – “Críticas à Reforma Trabalhista”
Flexibilização
Aposentadorias
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Flexibilização
Port 1479 – Altera Portaria 9815 Flexibilizacao Jornada de Trabalho
Cartilhas
Cartilha Assufrgs Reformas e Relação de Trabalho
Cartilha de greve no Serviço Público
Greve 2012
Documentos Gerais:
Registro do horario de expediente
Termo de Acordo de Greve ASSUFRGS – proposta
DECRETO Nº 7.944, DE 6 DE MARÇO DE 2013
Possibilidade de participação dos servidores em estágio probatório, no movimento grevista
Mesa de Negociação Permanente com Reitoria
Parecer ASSUFRGS – Compensação de horário nas paralisações
PROTOCOLO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DA UFRGS
Proposta de Sistema de Controle Eletrônico de Frequência da UFRGS