Concepções de Carreira e principais conceitos são temas de amplo debate em Seminário

Relações com Estado e função da Universidade, histórico e  diagnóstico do PCCTAE, ascensão funcional, terceirização, macrocargos – microcargos e sua hierarquia, novo perfil dos TAEs e  regimes legais da aposentadoria Técnico-administrativ@s em Educação foram os pontos altos levantados pelos TAEs no I Seminário Repensando a Carreira d@, na UFRGS ,em Porto Alegre.

Concepções e Principais Conceitos sobre Carreira

Luiz Osório Rocha dos Santos, Pró-reitor de Planejamento da UFPEL, militante histó rico da FASUBRA, coordenador da ASUFPEL, participante desde o início dos debates sobre carreira, abriu a rodada dos debates fazendo uma retrospectiva da construção da proposta de carreira dos TAEs. Apontou ser indispensável iniciar esse debate pela concepção de sociedade e Estado, e assim a esfera pública, função social da Instituição de Ensino, para se chegar ao centro que sustenta esse caminho- o  papel do trabalhador em educação. Para Osório, somos protagonistas do pensar e fazer da Universidade Pública mas não de qualquer universidade mas a que queremos  – gratuita, autônoma e democrática e com compromisso social. O debate deve ser aprofundado e devemos ter uma sólida concepção de carreira para sermos convincentes na mesa de negociação com qualquer Governo. A carreira deve ser vista como da instituição e do servidor, como realizadora dos serviços- direitos dos cidadãos. Nesse sentido, todos – trabalhadores e cidadãos usuários devem participar do planeja mento institucional.” Há uma vocação  ontológica do trabalhador em querer mais, em subir na carreira. Isso perpassa por trabalharmos em um ambiente mais flexível  para o melhor desenvolvimento da  Universidade, assim como do trabalhador”, explica Luiz Osório.

 Rogério Viola Coelho, assessor jurídico da ASSUFRGS  e assessor jurídico da Fasubra durante um longo período em que se construiu o projeto de carreira, resgatou a origem dos sistemas de funções públicas, da hierarquia dos postos de trabalho e classificações dos cargos. Trabalhou a origem norte-americana de regime de cargo, que se identifica postos de trabalho e compreende que os servidores são peça pronta no mercado de trabalho  que devem e podem ser facilmente substituídas. Esse sistema chamado de aberto é arraigado no Brasil. Traçando um paralelo sobre a gênese das Universidades, à margem do Estado e depois sua inserção na França quando reaberta por Napoleão como expressão do poder civil no Estado Francês. A estrutura do corpo militar foi imitada no corpo dos professores com a argumentação de que é necessária uma corporação fechada, que não sofra solução de continuidade, que não dependa dos governantes, que tenha sua formação realizada dentro da Instituição. Esse é o chamado sistema fechado que parte do pressuposto que a formação do servidor público não se dá no mercado mas dentro do serviço público- um sistema de formação permanente que possibilita mudar de função, “subir” os degraus institucionais, ocupar diferentes lugares onde seja necessário o trabalho. Assim , diz ele, “temos na estrutura da carreira: mestrado,doutorado,pós-doutorado. A classificação que atinge na Carreira vai determinar onde o trabalhador se localiza na estrutura e suas  funções.

Carlos Maldonado, Analista de Sistemas da UFRJ, cedido para Prefeitura Municipal de Itupeva-São Paulo, como Gerente Geral do Plano de Trabalho Governamental, também foi membro do GT Carreira da FASUBRA. Em sua fala resgatou a história dos trabalhadores em educação que até a década de 80 não existiam na cena universitária. Carlos afirma que discutir carreira não é discussão econômica, é discussão política, sobre o modelo do Estado, o projeto da Universidade e papel do trabalhador em educação.. Carlos chama atenção para a importância de discutirmos a relação de trabalho que temos com o Estado, que passa pelo debate sobre o regime jurídico único e os direitos que perdemos ao longo da década de 90. Carlos também discorreu sobre os conceitos de macrocargo e micro cargo, afirmando que cargo não é igual a profissão e  que devemos pensar cargos mais amplos à  luz da realidade institucional de hoje, retomar debate sobre ascensão funcional e , no mínimo , garantir que ocupante de cargo no PCCTAE que passe em Concurso Público para cargo de maior hierarquia, ingresse na altura da tabela que garanta o que  já tenha andado no cargo anterior. Carlos afirma que refazer o debate de carreira pressupõe debater o regime jurídico único( perdas de 1996), incluir a negociação coletiva /data-base no estatuto, bem como trazer usuários e mecanismos de controle popular para dentro do estatuto.

 

Saiba mais sobre o Seminário “Repensando a Carreira”:

• Divulgado Relato dos Grupos de Trabalho em Seminário sobre Carreira;
• Estado e Função Social é tema de abertura do debate em Seminário sobre a Carreira.