Evento promovido pelo Ministério da Justiça debaterá potencialidades e dificuldades do estabelecimento de responsabilidades, no plano cível e criminal, aos agentes que praticaram condutas atentatórias aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando estava em vigência a ditadura militar.

Ao propor a extinção do MST, o Ministério público do Rio Grande do Sul fez uma surpreendente auto-revelação. Este setor sulino desta nova Instituição pública, saudada como defensora da sociedade civil, mostrou-se como um velho quisto que conseguiu a façanha de preservar dentro de si o atraso de 40 anos atrás.

Participantes debateram atuação do Ministério Público e da Brigada Militar em ato público no salão de atos da UFRGS./ Crédito: Katia Marko Cerca de 500 sem terra e representantes de sindicatos e organizações civis participaram do ato público contra a criminalização dos movimentos sociais nesta segunda-feira (28), em Porto Alegre.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (23) a anistia póstuma ao marinheiro João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata, que eclodiu em 1910, e que pode ser considerado um dos grandes defensores dos direitos humanos no Brasil.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, o pesquisador comenta a relação estabelecida entre o Poder Público e os movimentos sociais, e destaca o surgimento de ativistas que apresentam como novidade uma “afirmação positiva da diferença”, legitimando a alteridade das minorias.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, numa clara atitude de desrespeito à autonomia da UFRGS, intimou a Reitoria a rever os enquadramentos já realizados, sob pena de ser acusada de crime de prevaricação. A Assufrgs convoca reunião para quinta-feira, dia 31, às 14h, no Auditório da Faculdade de Direito para tratar do tema com a presença da assessoria jurídica.

Desde maio do ano passado, uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em algum programa social do governo.

Nos dias 07 e 08 de agosto/08 não haverá Plantão do Jurídico e tão pouco entrega da documentação dos 3,17%, em virtude da realização da Feira do Dia dos Pais, retomando a normalidade no dia 14/08/08.

O tema educação tem sido pautado, nos diferentes meios de comunicação. No entanto, quando trata da educação privada, é evidente a tentativa de mascarar uma realidade de desnacionalização e mercantilização, com graves prejuízos para a qualidade da educação do País.

Em abril de 2008, a Universidade do Kansas publicou um estudo que demonstra, após analisar a produção do setor cerealista dos Estados Unidos durante os últimos três anos, que a produtividade dos cultivos transgênicos (soja, milho, algodão e canola) foi menor do que na época anterior à introdução de transgênicos.